Amigos, magistradas e magistrados

Desde novembro, quando assumimos a Presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), nosso propósito tem sido claro: fortalecer o papel institucional do Fórum como um polo de construção coletiva, harmonizando entendimentos e aprimorando continuamente o sistema dos Juizados Especiais em todo o país.

Ao longo de sua trajetória, o FONAJE consolidou-se como um espaço qualificado de diálogo. Nossa missão é dar vida e eficácia à Lei nº 9.099/1995, garantindo que nossos enunciados ofereçam a segurança jurídica e a agilidade que a sociedade espera das matérias Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

O cenário atual nos desafia. O aumento da litigiosidade e a digitalização plena da Justiça exigem de nós não apenas atualização técnica, mas inovação responsável. Por isso, a gestão deste biênio 2025/2026 pauta-se pela escuta ativa e pelo intercâmbio de boas práticas entre os Tribunais, preservando sempre os pilares que nos definem: simplicidade, celeridade e informalidade.

Seguimos firmes no compromisso de que os Juizados Especiais sejam, acima de tudo, um instrumento vivo de democratização da Justiça e de pacificação social.

Sejam bem-vindos ao nosso portal — um espaço de conhecimento, cooperação e fortalecimento da Justiça Cidadã.

Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Presidente do FONAJE