Comissões e representações

Comissão Legislativa

– Acompanhar o processo legislativo de normas referentes aos Juizados Especiais, com emissão de notas técnicas e pareceres.

– Aprovar, previamente à deliberação da Assembleia-Geral, qualquer proposta de edição, alteração e revogação de enunciado.

– Apresentar sugestão de alteração do Regimento Interno do FONAJE.

Presidente Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)

Região Nordeste

Secretário Aiston Henrique de Sousa (TJDFT)

Fabiana Andréa de A. Oliveira Pellegrino (TJBA)

Sulamita Bezerra Pacheco (TJRN)

Região Norte

Alexandre Novaes (TJAM)

José Torres Ferreira (TJRO)

Região Centro-Oeste

Margareth Cristina Becker (TJDFT)

Sebastião de Arruda Almeida (TJMT)

Região Sudeste

Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)

Sergio Araújo Gomes (TJSP)

Região Sul

Adriana Paiva (TJPR)

Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (TJRS)

Comissão Científica

– Coordenar publicações acadêmicas sobre o Fórum.

– Selecionar decisões (acórdãos, sentenças, despachos) para publicação no sítio do FONAJE.

– Acompanhar, no Ministério da Educação, a importância conferida aos Juizados Especiais nas faculdades de direito do país.

Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR)

  • Maria do Carmo Honório (TJSP)

Representação do FONAJE nos Tribunais Superiores

– Às Representações do FONAJE cabe acompanhar as discussões sobre os Juizados Especiais e representar o Sistema nos respectivos órgãos, comunicando à Presidência ou à Comissão Legislativa, conforme o caso, matérias de interesse dos Juizados tratadas nesses órgãos.

  • Ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ)

Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ)

Jones Figueiredo Alves (TJPE)

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ)

Mário Roberto Kono de Oliveira (TJMT)

Ministra Nancy Andrighi (STJ)

Representação do FONAJE no CNJ

Alexandre Chini Neto (TJRJ)

Fabiana Andrêa de Almeida Oliveira Pellegrino (TJBA)

Mauro Ferrandin (TJSC)

Johnny Gustavo Clemes (TJRO)

Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO)

Valeria Ferioli Lagrasta (TJSP) – convidada

Representação do FONAJE na AMB

Comissão de análise do cenário e de diálogo com os Tribunais sobre a estrutura física e de pessoal dos Juizados Especiais Estaduais e do Distrito Federal

– Buscar a uniformização da atuação de todos os tribunais bem como sua participação na estruturação do Sistema para melhor alcançar seus objetivos constitucionais.

– A cada FONAJE, por deliberação da direção em conjunto com a comissão legislativa, expor a situação do sistema no âmbito do seu Estado ou do Distrito Federal.

Euma Tourinho (TJRO) – convidada

Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (TJRS)

  • Coordenadores dos Juizados dos respectivos Estados e Distrito Federal.

Comissão de inovação do sistema

Juizados Especiais Cíveis

Aldo Guilherme Saad de Freitas (TJGO)

Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJSC)

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier (TJPB)

Margareth Cristina Becker (TJDFT)

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon (TJES)

Sérgio José Vieira Lopes (TJPE)

Juizados Especiais Criminais

Adriana Paiva (TJPR)

Aristeu Dias Batista Vilella (TJMT)

  • Celso Mainard (TJPR) – convidado

Flávia Birchal de Moura (TJMG)

Mauro Ferrandin (TJSC)

Sergio Araújo Gomes (TJSP)

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Johnny Gustavo Clemes (TJRO)

Lilian Maciel Santos (TJMG) – convidada

Thiago Teraoka (TJSP)

Turmas de Recursos e Uniformização

– Avaliar, semestralmente, o Sistema dos Juizados, propondo-lhe melhorias, as quais serão encaminhadas diretamente à Presidência ou, a depender do tema, à Comissão Legislativa.

– Expor, em cada FONAJE, o resultado semestral dos seus trabalhos.

Fernando Ganem (TJPR)

Luciano Assis (TJAP)

Manoel Aureliano Neto (TJMA)

Rosalvo Augusto Vieira da Silva (TJBA)

Simone Costa Laurindo Ferreira (TJDFT)

Comissão dos Juizados Itinerantes

– Acompanhar a implantação e os resultados dos Juizados Itinerantes no país, cuja finalidade é prevenir conflitos interpessoais ou de grupos por meio de alternativas comunitárias, aproximando o Estado-Juiz da Comunidade.

– Expor, em cada FONAJE, o resultado semestral dos seus trabalhos.

Cristina Tereza Gaulia (TJRJ)

Raduan Miguel Filho (TJRO)

Sueli Pini (TJAP)

Comissão de atualização do sítio do Fórum

– Alterar, atualizar e inovar o sítio do FONAJE.

Johnny Gustavo Clemes (TJRO)

Marcelo Mesquita (TJPI)

Comissão de articulação com a política nacional de conciliação

Alexandre Abreu (TJMA) – convidado

Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR)

Flavia Birchal (TJMG)

Maria do Carmo Honório (TJSP)

Guilherme Ribeiro Baldan (TJRO)

José Laurindo de Souza Netto (TJPR)

Sueli Pini (TJAP)

Valeria Ferioli Lagrasta (TJSP) – convidada

Enunciados